20.6.08

Le Droit à la liberté religieuse dans la tradition de l'Église

Após as reformas litúrgicas do início dos anos 70, um jovem Monge - Gérard Calvet - decidiu "fazer a experiência da tradição" e continuar a celebrar os Sacramentos de acordo com as normas definidas pelo Papa João XXIII em 1962. À volta deste monge formou-se espontaneamente uma comunidade que mais tarde se transformou no Mosteiro de Sainte-Madeleine du Barroux. O P. Calvet associou-se ao Monsenhor Lefebvre e à sua Fraternidade Sacerdotal S. Pio X que garantiu a formação e a ordenação dos candidatos ao Sacerdócio procedentes do Mosteiro.

Em 1988, após Monsenhor Lefevbre ter renegado o acordo estabelecido com a Santa Sé e procedido à ordenação de 4 Bispos - acto cismático que lhe valeu a excomunhão -, D. Calvet tomou a iniciativa de restabelecer a Comunhão plena com a Igreja. No ano seguinte, o Papa João Paulo II elevou o então o Mosteiro à dignidade de Abadia, tendo nomeado Abade D. Gérard Calvet (D. Gérard faleceu no início deste ano).

Entre os filhos de de D. Gérard encontra-se Fr. Basile Valuet, OSB, que alguns consideram o mais talentoso teólogo do movimento tradicionalista.

A sua tese de doutoramento em seis volumes, publicada em Roma em 1995, deu origem a um resumo (!) de mais de 600 páginas: "Le Droit à la liberté religieuse dans la tradition de l'Église" (Èditions Sainte-Madeleine, 2005).

Prefaciado pelo Cardeal Medina Estevez e publicado com a autorização canónica do Abade D. Gerard e do Arcebispo de Avinhão, o livro dedica-se a demonstrar a compatibilidade entre a Declaração Dignitatis Humanae do Concílio Vaticano II e os anteriores ensinamentos da Igreja sobre a liberdade religiosa.

Depois de apresentar alguns conceitos gerais associados ao direito, à Tradição, ao Desenvolvimento doutrinal e ao Magistério, o P. Valuet descreve pormenorizadamente a doutrina da Igreja sobre a liberdade religiosa desde os Padres da Igreja até aos dias de hoje, citando todos os Papas que sobre esta matéria se pronunciaram e analisando pormenorizadamente a Dignitatis Humanae, nomeadamente aquelas aparentes contradições apontadas pelo tradicionalismo radical.

Conclusão: é possível compatibilizar o ensinamento da Dignitatis Humanae e o Magistério anterior. Porque razão, então, alguns continuam a 'recalcitrar contra contra o aguilhão' ...

Da contra-capa:
"Antes da aceitação internacional e inter-religiosa da reciprocidade em matéria de liberdade religiosa (1948, 1965, ...), a aplicação do princípio era impossível.

Pela "liberdade de consciência e dos cultos" condenada pela Igreja depois da Revolução, a "vontade geral", única origem do direito, reconhecia à sociedade e aos indivíduos uma autorização positiva de fazer em matéria de religão "tudo o que não fosse contrário à lei civil" (Cf. Declaration des Droits de l'Homme et du Citoyen). Mas o direito natural negativo à liberdade religiosa do Vaticano II, concedida por Deus, exige pelo contrário uma zona imunidade de coerção, objectivamente limitada, visando em última análise o cumprimento em consciência do "dever moral dos homens e das sociedades em relação à verdadeira religião".

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