26.12.11

Assessores de Passos Coelho fizeram 'ponte'

  • Passos promete “democratização” da economia"

  • "Economic democracy is a socioeconomic philosophy that suggests a shift in decision-making power from a small minority of corporate shareholders to a larger majority of public stakeholders. There is no single definition or approach for economic democracy, but most theories and real-world examples challenge ... [the] subordinat[ation of] the general well-being to private profit, and deny the ... majority a democratic voice in economic policy decisions.

    In most cases, economic democracy promotes universal access to "common resources" that are typically privatized by corporate capitalism or centralized by state socialism."
E AINDA: PROLETARIZAÇÃO, PERDÃO, DEMOCRATIZAÇÃO DA ECONOMIA

22.12.11

Negócio da china

Chineses da Three Gorges ganham privatização da EDP.
O PCP enviou umas inofensivas condolências ao povo norte-coreano e provocou generalizadas manifestações de repúdio.

O governo põe a EDP nas mãos do estado chinês e toda a gente aclama este verdadeiro negócio da china.

O totalitarismo norte-coreano é mau; o totalitarismo chinês é bom.

Money talks.


P.S. É só para dizer que esta foi uma péssima, péssima decisão. Em S. Francisco e noutras cidades existem as "chinatowns", os bairros chineses. Combinando esta magnífica decisão com o incentivo governamental à emigração arriscamo-nos a ter "tugatowns" nas cidades portuguesas.

Austerity set to increase inequality in Portugal (Finantial Times)

"A new study for the European Commission by the UK’s Institute for Social and Economic Research says the austerity measures implemented in Portugal in 2010 were “clearly regressive”, causing the poorest families to give up a bigger share of their disposable income than wealthier households."
O estudo mencionado na notícia é este.

"Se a questão fossem horas trabalhadas, Portugal já era mais competitivo que a Alemanha"

Isto é algo que já aqui tinha sido referido anteriormente. A inferior produtividade dos trabalhadores portugueses não tem a ver com o número de horas trabalhadas, que é já bastante elevada, mas com outros factores tais como "menor intensidade capitalística, métodos de trabalho e de gestão desadequados, produtos e serviços com baixo valor acrescentado, ...", ou mesmo com a situação periférica do país na actual economia-mundo. A redução do número de férias, a diminuição dos feriados, o aumento da jornada diária não provocarão aumento de produtividade e podem mesmo ser contraproducente em termos de volume de produção.

O que estas medidas permitem é *reduzir o custo de trabalho*.

O trabalhador já trabalhava nos feriados ou depois da hora, mas o empregador era obrigado a compensá-lo. A partir de agora já não será assim.

Os defensores destas medidas dirão que uma redução do custo do trabalho implicará aumento de competitividade e, logo, maior volume de negócios, mais emprego e mais investimento.

Na realidade, esta transferência pecuniária do trabalhador para o empregador poderá traduzir-se em preços mais competitivos ou no aumento do lucro.

No caso dos produtos não transaccionáveis a minha percepção é que estas medidas não terão efeito a nível dos preços.

No caso dos bens transaccionáveis, neste momento - com a actual legislação laboral - já se tinha se tinha dado a recuperação de actividade (vd. estatísticas mais recentes do INE sobre volume de negócios na indústria). Ou seja, mesmo sem as alterações no custo do trabalho, os preços dos produtos transaccionáveis são já concorrenciais. Resultado: mais Ferraris.

Economista-Chefe do FMI : Austeridade torna mais difícil obter crédito externo !

Olivier Blanchard, IMF Chief-Economist:
"Some preliminary estimates that the IMF is working on suggest that it does not take large multipliers for the joint effects of fiscal consolidation and the implied lower growth to lead in the end to an increase, not a decrease, in risk spreads on government bonds. To the extent that governments feel they have to respond to markets, they may be induced to consolidate too fast, even from the narrow point of view of debt sustainability. 
I should be clear here. Substantial fiscal consolidation is needed, and debt levels must decrease. But it should be, in the words of Angela Merkel, a marathon rather than a sprint. It will take more than two decades to return to prudent levels of debt. There is a proverb that actually applies here too: “slow and steady wins the race.
É PRECISO RAPIDAMENTE RE-NEGOCIAR O CALENDÁRIO DE REDUÇÃO DO DÉFICE. O tratamento de choque é contraproducente, com a agravante de que vai provocar o societal failure que permitirá o nascimento do libertarian future.

FMI admite flexibilizar metas de défice se a crise agravar

Aproveitando a disponibilidade demonstrada pelo FMI, o Governo deveria negociar de imediato o limiar a partir do qual as metas do défice seriam revistas e em que montante. É que a "deterioração de grande dimensão" do ambiente externo até já pode ter acontecido.

E se não aconteceu terá sido graças ao facto do BCE ter, de facto, inflacionado a economia ao conceder crédito de centenas de milhares de milhões de euros aos bancos à taxa de 1%. Mas os efeitos destas medidas não são permanentes.

PROFECIA: O Governo não irá negociar com a troika a flexibilização dos limites do défice por causa do calendário eleitoral.

21.12.11

Será uma nova medida da Troika ?

  • TV presenters plan to cook and eat each other's flesh.

    Não. O que acontece é que a Holanda é um dos países da "Linha da Frente" do Libertarian Future.


    P.S. Se o PM ouve isto é capaz de mandar fechar as fronteiras para não deixar sair os professores.

  • Isto está-se a compor ...

    Felizmente, parece que descobriram novos mercados para as nossas exportações: "Astronomers Spot Distant Earth-Size Planets".

    20.12.11

    Membros do Partido Comunista têm de ser ateus (mas podem ser capitalistas ...)

    "Se o Partido levantasse a proibição (de seguir uma religião), como algumas sugerem, isso teria perniciosas consequências", escreveu Zhu Weiqun, vice-ministro do departamento do Comité Central do PCC [num artigo publicado no quinzenário Procurar a Verdade, o nome da revista teórica do Comité Central do PCC]..."
    Nisto, como noutras coisas, o Capitalismo é muito mais eficiente do que o Comunismo. Em vez de proibições o capitalismo promoveu as liberalizações.

    Comunismo e Capitalismo, a mesma luta.

    Emigrar é mau !

    "ninguém, com efeito, quereria trocar por uma região estrangeira a sua pátria e a sua terra natal, se nesta encontrasse os meios de levar uma vida mais tolerável."

    Papa Leão XIII, Rerum Novarum
    Os prosélitos do sobrinho do Dr. Jorge Coelho defendem o indefensável em termos que quase transformam a emigração no summum bonum.

    Não é. Duh !

    A mudança de país afecta negativamente o próprio, a sua a família e o próprio país.

    Um governo que incentiva os seus cidadãos a saírem do país assume a sua própria incapacidade e a insustentabilidade das suas políticas.

    Na prática, o Governo assumiu que existem duas classes de cidadãos: aqueles que sobreviveriam na selva utópica do libertarian future e aqueles que se podem deitar fora.

    Estes últimos é melhor que emigrem antes das próximas eleições...

    19.12.11

    Primeiros-ministros que emigraram na sequência de despedimento com justa causa

    Andam lá fora a lutar pela vida:

    • José Sócrates (Paris, 2011)

    • Pedro Santana Lopes (paradeiro desconhecido ["anda por aí"], 2005)

    • Durão Barroso, a.k.a José Manuel Barroso (Bruxelas, 2004)

    • António Guterres (Nova Iorque, 2002)

    • Aníbal Cavaco Silva (Vietnam [desaparecido em combate], 2005)

    • Mário Soares (Twilight Zone, 2005)

    18.12.11

    Love versus Freedom, Frederick D. Wilhelmsen

    A tale is told—it is not apocryphal—that when Lenin and Trotsky were drawn up on the outskirts of Moscow in a train after the communist victory, the whole country in ruins and tens of thousands dead and still lying in the fields unburied, Trotsky asked Lenin: “But now are we going to have freedom?” Lenin answered: “Freedom? For what?” In this exchange, I am going to take Lenin’s side against Trotsky, although personally I have always found Trotsky to be a more sympathetic figure than Lenin.

    Our goal here, as I understand it, is the role of love and liberty within a commonwealth that would embrace both. My opponent is free and I am in love. Many readers of this journal are too young to remember the famous debate between L. Brent Bozell and Frank Meyer that worked itself out in the pages of National Review. Although the subject was couched in terms of virtue and freedom, the subject in truth was the same facing us today. I am filled with deja vu.

    Years pass and the applications of philosophical options change but the delineations seem to retain their original lineaments.

    Permit me to advance a philosophical proposition to the truth of which is evident to anyone who attends carefully to what he does when he chooses anything freely. Liberty is a function of Love. Choice bears upon means capable of achieving what I love at this moment. My love may be vicious or noble; it may be steady or ephemeral but nobody is free when he loves, in the moment which he loves. There is an eternity about the act of love even if it lasts for only a minute. When a man says to a woman, “I love you,” unless he be a liar bent on conquest, what he intends is eternal. The love may pass but while it lasts it enjoys an everlasting character.

    If I were to spend the evening at leisure (I was perhaps free to make this decision but once made it is my love), I will command my intellect to discover the means whereby I might achieve that love. I might determine that I can fulfill my desire by reading a book I have wanted to read for some time; by lounging in my room doing nothing; by going to a motion picture; by playing chess with a friend. Note carefully: None of these is my end, neither reading the book, lounging in my room, playing chess, or anything else. My concrete end is an evening of leisure. As means, no one of them determines me because the others will do the job as well.

    Not being determined, I determine myself. This self-determination in reference to an end is the essence of free choice. Free choice is an act of the will towards some finality loved, and that act is not determined if there is a multiplicity of ends capable of fulfilling the same goal. Somebody once asked G.K. Chesterton what book he would want—he could only have one—were he exiled on a desert island. Chesterton answered: a manual on how to build a boat. His end would be to get off that bloody island and go home. If the only way to do so was to build a boat, he would build a boat or at least try to build a boat. When only one means emerges as capable of reaching our end, there is no freedom at all. Freedom emerges as a psychological possibility when there is more than one means to a finality, none determining the will but each capableof achieving the goal. Freedom psychologically is always a means, never an end.

    From this we can draw the conclusion that no polity under the sun has ever been constructed around freedom as an end. The business is a philosophical and psychological impossibility. We are not free with reference to goals we love, and these goals antedate any exercise of liberty on our part.

    Often classical liberalism and libertarianism have raised the banner of absolute liberty as a political goal. But this cannot be done, try as we may. Love governs liberty. When men try to pull this off, they end in tyranny. Plato’s “democratic man” lacks any fixed goal or love. His psyche soon degenerates into being the slave of his passions. If I am not guided from some star without, be that star noble or ignoble, I will be governed from within by the basest of my instincts.

    Political freedom in the West was born, teaches Lord Acton, when the subject of existence, the individual person, was institutionalized in the Middle Ages in more than one way. Being a member of a guild, a township, kingdom or empire and Church, man had to choose in case of a conflict between them. Where there is no conflict between means—and means always conflict because the election of one of them involves the abandonment of the others—there is no liberty, no political freedom. And these choices are always made in the light of some love that moved the man making the choice.

    Every polity known to man historically has been knit into being, rendered therebythe polity that it is, by some love annealing into unity and society men who would otherwise be isolated into an anarchy, Hong Kong or Singapore versus the United States or France, let us say. Many years ago I coined the term “public orthodoxy” to describe that to which I refer here: the public orthodoxy consists in those convictions,and our love for them, that stamps upon a society the seal of its very identity, that makes this community to be what it is. This public affirmation of the absolute can be enshrined in a constitution. It does not have to be. It can be discovered in the songs, the art, the style of being surrounding any given society. At bottom this affirmation is always religious because it reflects how men respond to their brush with the absolute.

    Societies are what they are thanks to what they love, and freedom within such communities, should it flourish, is always in terms of something more profound than liberty: it is love. If the question before the house is either liberty or love, then I insist that the opposition is false. If the love be a love of virtue then that love englobes liberty because without liberty virtue is always truncated.

    If, however, the question is crafted in such fashion that we are asked to elect either love as an end or freedom as an end, we face a sundering sword separating traditionalists from libertarians and quasi-libertarians and, I must add, traditionalists from neoconservatives. A nest of contradictions swarm into the debate and render it futile at bottom. If by freedom we mean choice, and thus far this is the meaning I am giving to the word, then I think I have demonstrated already that choice can never be an end in itself. Even more: if we were to choose between choosing and a good loved and cherished, then some even deeper end must be loved by us that presumably can be fulfilled by one another of these two putative means. But one of them, choice for the sake of choosing, is no end at all and furthermore—even if we could pull off this
    psychological legerdemain—in what service would this choosing be?

    But there is a second and even deeper meaning to the word liberty, a liberty beyond freedom of choice, and this is liberation from evil. Although the man whose character is not annealed in the good proper to his nature can occasionally choose to act decently, this act is difficult, rare, and capricious. Virtue—the teaching is Aristotle’s—involves a steadying of the will which makes honorable decisions relatively easy. The good man does not have to agonize over whether he will pay what he owes. He just pays out of a nature inclined towards honesty through much experience in being honest. Virtuous life and the love for it is all the more virtuous in the measure of the ease with which we exercise our liberty towards the good.

    From these considerations follows the truth that a political order geared toward nourishing the good life and virtue, its love, removes—to the degree possible—the temptation to vice, to wickedness. If we have chosen virtue over vice, then we shore up the weak, strengthen our young, and we outlaw depravity when we have to. Love opposes liberty only when liberty opposes love. The question must shift to the content of love. If conformed to man’s good, then liberty is properly put to that lofty service.

    If the love is opposed to man’s good, then liberty is properly repressed by an ordained love—as does the love of a father for his son’s good prohibit that boy from losing himself in debauchery. Laws against pornography, public indecency, abnormal behavior, the glorification of greed and gluttony, and finally — abortion, cut down a man’s choices but in doing so liberate him,free him from temptation and open him to the good life. We all know the nineteenth century romantic tales about good men who play the piano in brothels. As entertaining as these stories might be (I found one or two of them very amusing), they can scarcely be thought to reflect reality soberly.

    If you live in filth, you are going to get dirty. Every good polity protects the virtue of its people but, paradoxically, this limitation of the freedom of choice is for the sake of the higher liberation from evil of which I have just spoken.

    I sometimes think that men such as my old friend Frank Meyer, now gone to God, thought that we should make it hard for people to be good by permitting every option, no matter how evil, to stalk the streets and tempt the soul. Possibly this extreme exaltation of freedom wants the good life restricted to those few who are strong but who are willing to let the rest of us wallow in sin. I find here a lack of charity. I am my brother’s keeper! Our weaker brethren and our children, possibly the mass of mankind, are also called to virtue and society is obliged under its command to seek the common good to make it feasible for them to find the good. Every society protects its public orthodoxy or way of life. Censorship is consubstantial with political existence.

    Liberals usually censor conservatives by silencing them, not publishing them, banishing them from television and other mass media, denying them tenure at universities. But the children of mammon are wiser than the children of light! This effective repression would be normal behavior were it not compounded with the hypocrisy that they are the party of liberty. The traditionalist is more honest when he states flatly, as I do here, that some repression and censorship are indispensable for the flowering of good men in the large and by the handful.

    The usual skeptical and relativist reply to such reasoning is the customary epistemological negativism. Some of you are thinking it right now! How do you know what is the good to be loved? What if your good not be mine? And all of this goes with the talk today about “values,” yours versus mine.

    And the answer to this is simply to point to the two thousand and more years of Western Civilization which has built up slowly a consensus on the nature and content of the natural law, itself a participation in the Divine Law. If the decay caused by publically and even legally established skepticism denies that tradition, then all standards collapse, and we return to the jungle. Then indeed we choose for the sake of choosing, we raise the banner of total liberty which soon collapses, as Plato taught, in the tyranny of the passions. We are there already.

    We cannot walk in the streets of our cities at night. Our houses and apartments are turned into armed camps. Our children are sexually abused and our women are raped with impunity. Half of the American population is armed to the teeth. No man can trust his own shadow. No common belief unites us in anything and as civility becomes a memory and perversion and infanticide are converted into “alternative life styles.” Our only hope is the Lock and the Key as Hobbes once put it, keeping out the savagery from beyond. But we are all free! Are we not? Into these ruins has collapsed what was once the glory of mankind, Western Christian civilization, “the saving grace of this world,” in Belloc’s immortal prose. And that grace is now gone because rejected in the name of a false understanding of liberty.

    15.12.11

    The public sector pay gap in a selection of Euro area countries (ECB Working Paper, December 2011)

    ABSTRACT:
    "We investigate the public-private wage differentials in ten euro area countries (Austria, Belgium, France, Germany, Greece, Ireland, Italy, Portugal, Slovenia and Spain). ...The results point to a conditional pay differential in favour of the public sector that is generally higher for women, at the low tail of the wage distribution, in the Education and the Public administration sectors rather than in the Health sector. Notable differences emerge across countries, with Greece, Ireland, Italy, Portugal and Spain exhibiting higher public sector premia than other countries".
    NON TECHNICAL SUMMARY (P. 5):
    "According to national account aggregate data, the wage earned by a representative public sector employee is higher than the one earned by a representative private sector employee in all the countries of this study, except Belgium, France and Germany. In particular, in the period 1995-2009 the ratio of public to private compensation per employee is found to be consistently below one in the case of France, slightly below one in the cases of Germany and Belgium, around 1.1 for Austria, around 1.2-1.3 for Italy, Spain, Greece, Ireland and Slovenia, and above 1.5 for Portugal.

    However, it is well documented that public sector employees are generally older, better educated and are more likely to take managerial positions. In addition, wage dispersion is much higher in the private sector than in the public sector. Hence, controlling for individual characteristics is necessary to determine the existence of a true “premium” in the public sector, i.e. whether, ceteris paribus, public sector employees are better paid than employees in the private sector...

    As in the previous studies, our results, referring to the period 2004-2007, point to a conditional pay differential in favour of the public sector that is generally higher for women, for workers at the bottom of the wage distribution, in the Education and the Public Administration sectors rather than in the Health sector. We also find notable differences across countries, with Greece, Ireland, Italy, Portugal and Spain exhibiting higher public sector premia than other countries. The differential generally decreases when considering monthly wages as opposed to hourly wages and if we restrict our comparison to large private firms...
    APPENDIX II (P. 34):
    "In Portugal, the wage differential is relatively high, which is mainly explained by the gap in the qualifications of the workers in the public and private sectors. This differential was on an upward trend from the mid- 1990s, but has narrowed since the mid-2000s; however, when calculated on the basis of wages and salaries, this narrowing started around 2003 following the implementation of restraining measures on public wage growth."

    NÃO PAGAMOS: Global Sovereign External Default Cycles 1800-2009

    "... there are long periods where a high percentage of all countries are in a state of default or restructuring. Indeed, there are five pronounced peaks or default cycles in the figure. The first is during the Napoleonic War. The second runs from the 1820s through the late 1840s, when, at times, nearly half the countries in the world were in default (including all of Latin America). The third episode begins in the early 1870s and lasts for two decades. The fourth episode begins in the Great Depression of the 1930s and extends through the 1950s, when nearly half of all all countries stood in default. The most recent default cycle encompasses the emerging market debt crises of the 1980s and 1990s".

    [Nota: No gráfico seguinte apresenta-se a percentagem de países em default/restructuring. As zonas a amarelo indicam os períodos em que pelo menos 20% dos países estão nesta situação.]


    [FONTE]

    O Brasil é um serial defaulter, assim como outros BRIC:

    12.12.11

    “No People, No Problem”: The Baltic Tigers’ False Prophets of Austerity

    "The Baltic states have discovered a new way to cut unemployment and cut budgets for social services: emigration. If enough people of working age are forced to leave to find work abroad, unemployment and social service budgets will both drop.

    This simple mathematics explains what the algebra of austerity-plan advocates are applauding today as the “New Baltic Miracle” for Greece, Spain, and Italy to emulate. The reality, however, is a model predicated on economic shrinkage as a result of wage cuts...

    ... These grim numbers suggest a kind of euthanizing taking place of the small Baltic nations. This, ironically, after having survived two World Wars, two occupations, and several economic collapses in the 20th century. Indeed, at the end of the Soviet occupation, Latvians and Lithuanians were replacing themselves through natural reproduction. By contrast, today, the twin forces of emigration and low births have conspired to create a demographic disaster."

    10.12.11

    The "Austerity myth": Gain Without Pain? (BIS Working Paper, December 2011)

    "These results cast doubt on at least some versions of the "expansionary fiscal consolidations" hypothesis, and on its applicability to many countries in the present circumstances. A depreciation is not available to EMU members today (except vis à vis countries outside the Eurozone). A net export boom is not feasible for the world as a whole. A further decline in interest rates is unlikely in the current situation. And incomes policies are not popular nowadays; moreover, international experience, and the Danish case, suggest that they are ineffective after a few years."

    8.12.11

    Taxing the 1%: Why the top tax rate could be over 80%

    "This column looks at 18 OECD countries and disputes the claim that low taxes on the rich raise productivity and economic growth. It says the optimal top tax rate could be over 80% and no one but the mega rich would lose out...

    ... there is no correlation between cuts in top tax rates and average annual real GDP-per-capita growth since the 1970s. ...

    ... In the end, the future of top tax rates depends on the public's beliefs of whether top pay fairly reflects productivity or whether top pay, rather unfairly, arises from rent-seeking. With higher income concentration, top earners have more economic resources to influence social beliefs (through think tanks and media) and policies (through lobbying), thereby creating some reverse causality between income inequality, perceptions, and policies..."

    2.12.11

    Sobre a adesão ao Concílio Vaticano II no cinquentenário da sua convocação (Msgr. Fernando Ocáriz)

    [in L'Osservatore Romano]

    O já próximo cinquentenário da convocação do Concílio Vaticano II (25-XII-1961) é motivo de celebração mas também de renovada reflexão sobre a recepção e aplicação dos documentos conciliares. Além dos aspectos mais directamente práticos desta recepção e aplicação, com as suas luzes e sombras, parece oportuno recordar também a natureza da adesão intelectual devida aos ensinamentos do Concílio. Mesmo tratando-se de doutrina muito conhecida e sobre a qual se dispõe de abundante bibliografia, não é supérfluo recordá-la nos seus aspectos essenciais, tendo em conta a persistência de perplexidades que se manifestaram, também na opinião pública, em relação à continuidade de alguns ensinamentos conciliares relativos aos precedentes ensinamentos do Magistério da Igreja.

    Antes de tudo não parece ser inútil recordar que a intenção pastoral do Concílio não significa que ele não seja doutrinal. De facto, as perpectivas pastorais baseiam-se, e não poderia ser de outra forma, na doutrina. Mas é necessário, sobretudo, reafirmar que a doutrina se orienta para a salvação, o seu ensinamento é parte integrante da pastoral. Além disso, nos documentos conciliares é óbvio que há muitos ensinamentos de natureza puramente doutrinal: sobre a divina Revelação, sobre a Igreja, etc. Como escreveu o beato João Paulo II, «com a ajuda de Deus, os Padres conciliares puderam elaborar, em quatro anos de trabalho, um conjunto considerável de exposições doutrinais e de directrizes pastorais oferecidas a toda a Igreja» (Constituição Apostólica Fidei depositum,11-X-1992, introdução).

    A adesão devida ao Magistério

    O Concílio Vaticano II não definiu dogma algum, no sentido que não propôs mediante acto definitivo qualquer doutrina. Contudo o facto de que um acto do Magistério da Igreja não seja exercido mediante o carisma da infalibilidade não significa que ele poderá ser considerado «falível» no sentido que transmite uma «doutrina provisória» ou «opiniões influentes». Cada expressão de Magistério autêntico deve ser acolhida como é verdadeiramente: um ensinamento dado por Pastores que, na sucessão apostólica, falam com o «carisma da verdade» (Dei Verbum, n. 8), «revestidos da autoridade de Cristo» (Lumen gentium, n. 25), «à luz do Espírito Santo» (ibid.).

    Este carisma, esta autoridade e esta luz certamente estiveram presentes no Concílio Vaticano II; negar isto a todo o episcopado cum Petro e sub Petro, reunido para ensinar à Igreja universal, seria negar algo da própria essência da Igreja (cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Mysterium Ecclesiae, 24-VI-1973, nn. 2-5).

    Naturalmente nem todas as afirmações contidas nos documentos conciliares têm o mesmo valor doutrinal e por conseguinte nem todas exigem o mesmo grau de adesão. Os diversos graus de adesão às doutrinas propostas pelo Magistério foram recordados pelo Vaticano II, no n. 25 da Constituição Lumen gentium, e depois sintetizados nos três parágrafos acrescentados ao Símbolo niceno-constantinopolitano na fórmula da Professio fidei, publicada em 1989 pela Congregação para a Doutrina da Fé com a aprovação de João Paulo II.

    As afirmações do Concílio Vaticano II que recordam verdade de fé exigem obviamente a adesão de fé teologal, não porque tenham sido ensinadas por este Concílio, mas porque já tinham sido ensinadas infalivelmente como tais pela Igreja, de forma solene ou pelo Magistério ordinário e universal. Assim como exigem um pleno e definitivo assentimento as outras doutrinas recordadas pelo Vaticano II que já tinham sido propostas com acto definitivo por precedentes intervenções magisteriais.

    Os outros ensinamentos doutrinais do Concílio exigem dos fiéis o grau de adesão denominado «obséquio religioso da vontade e do intelecto». Um assentimento «religioso», por conseguinte, não fundado em motivações meramente racionais. Esta adesão não se configura como um acto de fé, mas antes de obediência, não simplesmente disciplinar, mas radicada na confiança na assistência divina ao Magistério, e por isso «na lógica e sob o impulso da obediência da fé» (Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Donum veritatis, 24-V-1990, n. 23). Esta obediência ao Magistério da Igreja não constitui um limite colocado à liberdade, mas ao contrário, é fonte de liberdade. As palavras de Cristo «quem vos ouve é a mim que ouve» (Lc 10, 16) são dirigidas também aos sucessores dos Apóstolos; e ouvir Cristo significa receber em si a verdade que liberta (cf. Jo 8, 32).

    Nos documentos magisteriais podem haver – como de facto se encontram no Vaticano II – também elementos não propriamente doutrinais, de natureza mais ou menos circunstancial (descrições do estado das sociedades, sugestões, exortações, etc.). Tais elementos devem ser acolhidos com respeito e gratidão, mas não exigem uma adesão intelectual em sentido próprio (cf. Instrução Donum veritatis, n. 24-31).

    A interpretação dos ensinamentos

    A unidade da Igreja e a unidade na fé são inseparáveis, e isto inclui também a unidade do Magistério da Igreja em qualquer tempo enquanto intérprete autêntico da Revelação divina transmitida pela Sagrada Escritura e pela Tradição. Isto significa, entre outras coisas, que uma característica essencial do Magistério é a sua continuidade e homogeneidade no tempo. A continuidade não significa ausência de desenvolvimento; a Igreja ao longo dos séculos progride no conhecimento, no aprofundamento e no consequente ensinamento magisterial da fé e da moral católica.

    Houve no concílio Vaticano II diversas novidades de tipo doutrinal: sobre a sacramentalidade do episcopado, sobre a colegialidade episcopal, sobre a liberdade religiosa, etc. Mesmo se diante das novidades em matérias relativas à fé ou à moral não propostas com acto definitivo seja devido o obséquio religioso da vontade e do intelecto, algumas delas foram e ainda são objecto de controvérsias acerca da sua continuidade com o Magistério precedente, ou seja, acerca da sua compatibilidade com a Tradição. Face às dificuldades que podem encontrar-se para compreender a continuidade de alguns ensinamentos conciliares com a Tradição, a atitude católica, tendo em consideração a unidade do Magistério, é procurar uma interpretação unitária, na qual os textos do Concílio Vaticano II e os documentos magisteriais precedentes se iluminem reciprocamente. Não só o Vaticano II deve ser interpretado à luz de precedentes documentos magisteriais, mas também alguns deles são melhor compreendidos à luz do Vaticano II. Isto não é uma novidade na história da Igreja. Deve ser recordado, por exemplo, que noções importantes na formulação da fé trinitária e cristológica (Hypóstasis, ousía) usadas no Concílio I de Niceia foram muito esclarecidas no seu significado pelos Concílios posteriores.

    Portanto, a interpretação das novidades ensinadas pelo Vaticano II deve rejeitar, como disse Bento XVI, a hermenêutica da descontinuidade em relação à Tradição, e deve afirmar a hermenêutica da reforma, da renovação na continuidade (Discurso, 22-XII-2005). Trata-se de novidades no sentido que explicitam aspectos novos, até àquele momento ainda não formulados pelo Magistério, mas que não contradizem a nível doutrinal os documentos magisteriais precedentes, mesmo se nalguns casos – por exemplo, sobre a liberdade religiosa – contenham também consequências muito diversas a nível das decisões históricas sobre as aplicações jurídico-políticas, considerando as novas condições históricas e sociais. Uma interpretação autêntica dos textos conciliares pode ser feita apenas pelo próprio Magistério da Igreja. Por isso, no trabalho teológico de interpretação dos trechos que nos textos conciliares suscitem dúvidas ou pareçam apresentar dificuldades, é antes de tudo necessário ter em consideração o sentido no qual as sucessivas intervenções magisteriais entenderam esses trechos. Contudo, permanecem legítimos espaços de liberdade teológica para explicar de uma forma ou de outra a não contradição com a Tradição de algumas formulações presentes nos textos conciliares e, por isso, para explicar o próprio significado de algumas expressões contidas naqueles trechos.

    Por fim, a este propósito, não parece supérfluo ter presente que transcorreu quase meio século depois da conclusão do Concílio Vaticano II, e que nestes decénios se sucederam quatro Romanos Pontífices na cátedra de Pedro. Examinando o Magistério destes Papas e a correspondente adesão a ele por parte do Episcopado, uma eventual situação de dificuldade deveria transformar-se em serena e jubilosa adesão ao Magistério, intérprete autêntico da doutrina da fé. Isto deveria ser possível e desejável mesmo se permanecessem aspectos racionalmente não compreendidos de modo total, deixando contudo abertos os espaços legítimos de liberdade teológica para um trabalho sempre oportuno de aprofundamento. Como escreveu recentemente Bento XVI, «os conteúdos essenciais que há séculos constituem o património de todos os crentes precisam ser confirmados, compreendidos e aprofundados de maneira sempre nova a fim de dar testemunho coerente em condições históricas diversas do passado» (Bento XVI, Motu proprio Porta fidei, n. 4).

    Fernando Ocáriz
    December 1, 2011

    1.12.11

    Eurozone crisis: is my bank safe?

    O que está em causa é 4.ª questão.

    Numa situação dessas, estes conselhos já não serviriam de nada.