20.3.14

PEQUENO CATECISMO SOBRE AS HERESIAS PONTIFÍCIAS [actualizado 24/04/2014]

[Adaptado de uma conversa do autor com um grupo alargado de amigos na casa paterna no dia 10/10/2013. Este escrito é da minha inteira responsabilidade e não foi sujeito a "censura prévia", nem recebeu o imprimatur de ninguém.]

1. Pode o Santo Padre ensinar heresias ?

Sim (o quê !?).

Apresentam-se de seguida os 4 exemplos históricos de heresias pontifícias que são habitualmente mencionados [ver em particular o caso do Papa João XXII (1316-1334)]:

  • O Papa Libério (352-366) [Ver Gran Enciclopedia Rialp: Humanidades y Ciencias (1991) e Catholic Encyclopedia (1910)]. O Papa Libério terá assinado um Credo com uma redacção suficientemente vaga para poder ser interpretado como semi-ariana. No entanto, nenhum historiador nega que Libério terá sido coagido a assinar o referido documento.

  • O Papa Vigilio (537-555) [Ver Catholic Encyclopedia (1910)]. Este Papa terá atrasado, para evitar controvérsias inoportunas, a ratificação da condenação de 3 escritos nestorianos que tinha sido promulgada pelo concílio de constantinopla II.

  • O Papa Honório I (625-638) [Ver Catholic Encyclopedia (1910)] O Patriarca de Constatinopla, Sergius, solicitou ao Papa Honório que interviesse sobre uma matéria de natureza doutrinal relacionada com a heresia monotelista. Sergius defendia que não se deveria utilizar a expressão "uma operação" ou "duas operações". O Patriarca pretendia desta forma promover o regresso dos monotelistas - que não aceitavam a expressão "duas operações" - à comunhão com Roma. O Papa respondeu ao Patriarca Sergius em duas encíclicas, primeiro afirmando a fé ortodoxa ("uma pessoas,duas naturezas" sem que exista conflito entre as duas vontades) e referindo não se querer envolver em dicussões meramente semânticas. Depois, na encíclica Scripta dilectissimi filii, reafirmando a doutrina católica mas concordando que não se deveria utilizar nem a fórmula doutrinal monotelista, nem a fórmula ortodoxa. Face à polémica que se seguiu, um sucessor de Honório, o Papa João IV, escreveu uma enciclica defendendo que o sentido das palavras de Honório I não era herético. Apesar disto, as duas encíclicas de Honório foram condenadas e o Papa Honório I foi fulminado com o anátema pelo Concílio de Constantinopla III (680). Este decreto conciliar foi posteriormente confirmado pelo Papa Leão II que precisou o motivo da condenação de Honório da seguinte forma: "Nós anatemizamos os inventores deste novo erro, isto é, Theodore, Sergius, ... e também Honorius, que não tentou santificar esta Igreja Apostólica com o ensinamento da Tradição Apostólica, antes por traição profana permitiu que a sua pureza fosse poluída".

  • O Papa João XXII (1316-1334) [Ver Gran Enciclopedia Rialp: Humanidades y Ciencias (1991) e The Catholic Encyclopedia (1910)]. O Papa João XXII, num sermão, defendeu que só após o Juízo Final as almas dos bem-aventurados chegariam ao Céu. A controvérsia que se seguiu levou o Papa a declarar explicitamente que se tratava apenas da sua opinião pessoal e que nunca tinha pretendido definir uma verdade de fé. Constituiu então uma comissão para estudar os escritos dos Padres da Igreja e deliberar sobre a matéria. O Papa faleceu entretanto, tendo antes da sua morte aceite a doutrina da Igreja. O Papa seguinte, Bento XII, fez promulgar a Bula Beneditus Deus definindo que "as almas de todos os santos mortos ... nas quais nada havia a purificar no momento da morte, ou ainda daqueles que, se no momento da morte houve ou ainda há qualquer coisa a purificar, acabaram por o fazer... estiveram, estão e estarão no céu". O texto da Bula é transcrito no n.º1023 do Catecismo da Igreja Católica.


2. Essas afirmações colocam em causa a infalibilidade papal ?

Não.

a) As condições do Magistério pontifício extraordinário (e infalível):

Concílio Vaticano I, Primeira constituição dogmática sobre a Igreja de Cristo, chamada Pastor Aeternus, capítulo 4:

"O Romano Pontífice, quando fala "ex cathedra", isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado São Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Jesus Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis." [Ver também Concílio Vaticano II, Constituição dogmática sobre a Igreja, dita Lumen Gentium, n.º25]

b) Exemplo:

Constituição Apostólica, Munificentissimus Deus do Papa Pio XII (1950):

"44. … com a autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados apóstolos S. Pedro e S. Paulo e com a nossa pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma divinamente revelado que: a imaculada Mãe de Deus, a sempre virgem Maria, terminado o curso da vida terrestre, foi assumida em corpo e alma à glória celestial.

45. Pelo que, se alguém, o que Deus não permita, ousar, voluntariamente, negar ou pôr em dúvida esta nossa definição, saiba que naufraga na fé divina e católica.

46. Para que chegue ao conhecimento de toda a Igreja esta nossa definição da assunção corpórea da virgem Maria ao céu, queremos que se conservem esta carta para perpétua memória…

47. A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração, proclamação e definição, ou temerariamente opor-se-lhe e contrariá-la. Se alguém presumir intentá-lo, saiba que incorre na indignação de Deus omnipotente e dos bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo."

c) Nos 4 casos mencionados em 1 as condições apresentadas em a) não são cumpridas: Liberius foi coagido, Vigilius não promulgou nenhum documento oficial, a encíclica de Honório I não define nenhuma doutrima ex cathedra e João XXII falou como "pessoa privada".


3. Mas então só se deve obedecer aos dogmas que foram formalmente definidos porque, caso contrário, podemos estar a cair em erro ! (i.e. o Magistério Ordinário expresso nas encílicas e outros documentos oficiais é facultativo ?)

Não.

a) O Magistério ordinário não infalível exige uma submissão da vontade e do entendimento.

Concílio Vaticano II, Constituição dogmática sobre a Igreja, dita Lumen Gentium, n.º25:

"Esta religiosa submissão da vontade e do entendimento é por especial razão devida ao magistério autêntico do Romano Pontífice, mesmo quando não fala ex cathedra; de maneira que o seu supremo magistério seja reverentemente reconhecido, se preste sincera adesão aos ensinamentos que dele emanam, segundo o seu sentir e vontade; estes manifestam-se sobretudo quer pela índole dos documentos, quer pelas frequentes repetições da mesma doutrina, quer pelo modo de falar."

b) Em primeiro lugar, porque o Magistério Ordinário, "na maioria das vezes" repete aquilo que a Igreja sempre ensinou, mesmo que nunca tenha sido objecto de uma definição formal. Ou seja, o ensinamento em causa faz parte do magistério ordinário universal que é também infalível.

Papa Pio XII, Humani Generis, 12 de agosto de 1950:

"20. Nem se deve crer que os ensinamentos das encíclicas não exijam, por si, assentimento, sob alegação de que os sumos pontífices não exercem nelas o supremo poder de seu magistério. Entretanto, tais ensinamentos provêm do magistério ordinário, para o qual valem também aquelas palavras: "Quem vos ouve a mim ouve" (Lc 10,16); e, na maioria das vezes, o que é proposto e inculcado nas encíclicas, já por outras razões pertence ao património da doutrina católica. E, se os romanos pontífices em suas constituições pronunciam de caso pensado uma sentença em matéria controvertida, é evidente que, segundo a intenção e vontade dos mesmos pontífices, essa questão já não pode ser tida como objeto de livre discussão entre os teólogos."

Exemplo:

Carta Encíclica Evangelium Vitae do Papa João Paulo II:

"... confirmo que a morte directa e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina... é confirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal."

c) Em segundo lugar, porque, mesmo que não seja infalível, o Magistério ordinário não é necessariamente falso; pode tratar-se de uma aplicação de princípios doutrinais imutáveis a circunstâncias "transitórias", "mutáveis" ou restritas a determinado território.

Exemplo:

Concílio Vaticano II, Constituição pastoral Gaudium et Spes (subscrita pelo Papa Paulo VI):

"A Constituição pastoral «A Igreja no mundo actual»... [é] chamada «pastoral», porque, apoiando-se em princípios doutrinais, pretende expor as relações da Igreja com o mundo e os homens de hoje... a matéria, tratada à luz dos princípios doutrinais, não compreende apenas elementos imutáveis, mas também transitórios. A Constituição deve, pois, ser interpretada segundo as normas teológicas gerais, tendo em conta, especialmente na segunda parte, as circunstâncias mutáveis com que estão intrinsecamente ligados os assuntos em questão."

d) O exemplo do Papa Honório I demonstra que é possível que o Magistério Ordinário, por omissão, negligência activa ou erro de análise, promova a heresia. No entanto, não é possível concluir de forma definitiva que a Encíclica de Honório contenha elementos heréticos, como resulta da descrição acima apresentada.


4. Mas então, se o Magistério ex cathedra é infalível e os exemplos anteriormente apresentados de Magistério Ordinário não podem ser classificados como heréticos, os Papas nunca podem errar em matéria de Fé e moral !

Não.

O que acontece é que nem tudo o que Papa diz, mesmo que se trate de questões relacionadas com a fé e a moral, faz parte do magistério pontifício. É este, aliás, o caso da heresia do Papa João XXII, acima indicado.


5. E então como é que distingue o Magistério Pontifício dos restantes pronunciamentos do Santo Padre sobre questões de fé e moral ?

Como refere a Constituição dogmática sobre a Igreja do Concílio Vaticano II, dita Lumen Gentium, no seu n.º25, o "magistério autêntico do Romano Pontífice" manifesta-se "sobretudo quer pela índole dos documentos, quer pelas frequentes repetições da mesma doutrina, quer pelo modo de falar." A Enciclíca Humani Generis, citada no ponto anterior, refere explicitamente "Encíclicas" e "Constituições" (a versão em inglês refere "documentos oficiais"). [Os documentos oficiais da Santa Sé, nomeadamente o magistério do Papa são publicados em ACTA APOSTOLICAE SEDIS].

Nas situações que não se encontram abrangidas por estas condições, o Papa "fala como pessoa privada" (vd. antepenúltimo parágrafo do n.º 25 da Lumen Gentium, por oposição).


6. As entrevistas, declarações e telefonemas do Papa Francisco fazem parte do seu Magistério pontifício ?

Não.

Quando muito fazem parte do seu magistério privado ou do seu apostolado pessoal (consoante os casos).

a) Sabemos, pela exemplo do Papa João XXII, que até as homilias e os sermões podem ser magistério privado.

b) Por outro lado, o Padre Lombardi, porta-voz da Santa Sé, afirmou o seguinte a propósito da disponibilização das homilias diárias do Papa Francisco no site da Santa Fé:

"A homilia diária do Papa é proclamada espontaneamente, e não a partir de um texto escrito, e em Italiano, uma língua que o Papa conhece bem mas que não é a sua língua materna… Devemos insistir no facto de, em todas as actividades do Papa, as diferenças entre situações e celebrações, assim como diferentes níveis de autoridade das suas palavras, deverem ser compreendidas e respeitadas. Assim, as celebrações e actividades públicas do Papa, que são transmitidas ao vivo na televisão ou na rádio, os sermões e os discursos são transcritas e publicadas na totalidade. Nas celebrações e funções mais pequenas e mais familiares, temos que prestar atenção ao carácter da situação e à espontaneidade e familiaridade das palavras do Papa… E portanto … parece que a melhor maneira de disponibilizar a riqueza das homilias do Papa a uma audiência mais vasta … é publicar uma sumário detalhado …"

c) O mesmo Padre Lombardi declarou que as entrevistas publicada em La Civiltà Romanna, orgão oficioso da Santa Sé, e no La Repubblica, não são documentos magisteriais:

"O Padre Lombardi, S.J. explicou que o texto [da entrevista publicada no diário La Repubblica], tal como o texto da entrevista publicada recentemente em La Civiltà Cattolica e na America magazine (entre outras revistas jesuítas de todo o mundo), representa uma forma de comunicação 'conversacional' e 'coloquial'. Não é um documento magisterial."
d)em 24/04/2014, o P. Lombardi fez nova declaração sobre os telefonemas do Santo Padre:
"Vários telefonemas ocorreram no contexto das relações pessoais pastorias do Papa Francisco. Visto que estas chamadas não fazerm parte, de forma alguma, das actividades públicas do Papa, não se deve esperar qualquer informação sobre elas da parte do gabinete de imprensa da Santa Sé. Tudo aquilo que foi comunicado em relação a este assunto, fora do âmbito as relações pessoais, e a consequente amplificação mediática não pode ser confirmado, e é fonte de más interpretações e de confusão. Portanto não se podem inferir consequências para o magistério da Igreja destas ocurrências.".


7. Mas, de forma mais geral, pode o Santo Padre alterar a doutrina da Igreja ?

Não.

a) O Magistério tem o encargo de interpretar a Revelação.

Constituição dogmática sobre a Revelação Divina do Concílio Vaticano II, dita Dei Verbum, n.º10:

"o encargo de interpretar autênticamente a palavra de Deus foi confiado só ao magistério vivo da Igreja".

b) Mas o magistério não está acima da Palavra de Deus, mas antes ao seu serviço.

Constituição dogmática sobre a Revelação Divina do Concílio Vaticano II, dita Dei Verbum, n.º10:

"... o encargo de interpretar autenticamente a palavra de Deus escrita ou contida na Tradição, foi confiado só ao magistério vivo da Igreja, cuja autoridade é exercida em nome de Jesus Cristo. Este magistério não está acima da palavra de Deus, mas sim ao seu serviço, ensinando apenas o que foi transmitido, enquanto, por mandato divino e com a assistência do Espírito Santo, a ouve piamente, a guarda religiosamente e a expõe fielmente, haurindo deste depósito único da fé tudo quanto propõe à fé como divinamente revelado."

c) É certo que existem desenvolvimentos doutrinais …

Constituição dogmática sobre a Igreja do Concílio Vaticano II, dita Dei Verbum, n.º8:

"...Esta tradição apostólica progride na Igreja sob a assistência do Espírito Santo. Com efeito, progride a percepção tanto das coisas como das palavras transmitidas, quer mercê da contemplação e estudo dos crentes, que as meditam no seu coração (cfr. Lc. 2, 19. 51), quer mercê da íntima inteligência que experimentam das coisas espirituais, quer mercê da pregação daqueles que, com a sucessão do episcopado, receberam o carisma da verdade. Isto é, a Igreja, no decurso dos séculos, tende continuamente para a plenitude da verdade divina, até que nela se realizem as palavras de Deus."

d) … que não implicam, no entanto, alterações da doutrina

Concílio Vaticano I, Constituição dogmática sobre a Fé cristã, Capítulo 4

"13. … a doutrina da fé que Deus revelou é apresentada, não como uma descoberta filosófica capaz de ser aperfeiçoada pela inteligência humana, mas como divino depósito cometido à esposa de Cristo para ser fielmente protegido e infalivelmente promulgado. 14. Assim, também o significado dos dogmas sagrados deverá ser mantido para sempre quando declarados pela Santa Madre Igreja, e nunca pode ser abandonado este significado sob qualquer pretexto ou em nome de um conhecimento mais profundo. Que o entendimento, o conhecimento e a sabedoria aumente através dos séculos, e que floresça grandiosa e vigorosamente, em todos e cada um, no indivíduo e em toda a Igreja: mas isto apenas na sua forma própria, ou seja, na mesma doutrina, no mesmo sentido e no mesmo entendimento."


ACTUALIZAÇÕES:

[22/03/2014] Novo 3c); novo 2.º parágrafo de 4.

[24/03/2014] A referência a "coacção" em 2c) e a "pessoa privada" em 5); novo 3b).

[29/03/2014] Alterei 1 e 2c) expandindo a informação sobre cada Papa.

[30/03/2014] Acrescentei pormenores à história do Papa Honório I. No ponto 3: ex-c) passou a a), ex-a) e ex-c) fundidos e transformados em b), ex-b) passou a c) e novo d) para acomodar o caso do Papa Honório I. Alterei a questão 4. (A questão anterior era "Mas então, se é obrigatório obedecer ao magistério infalível e ao magistério não infalível, somos obrigados a submeter-nos às heresias dos Santos Padres ?".)

[140421] Introduzi referência a Acta Apostolicae Sedis.
[140424] Introduzi 6d) [declarações de P. Lombardi de 24/04/2014].

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