24.8.17

Pode-se ir à Missa à Estrada de Chelas?

Ao longo dos anos, fiéis de todo o mundo têm questionado a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei (PCED) e (pelo menos num caso) os tribunais da Santa Sé sobre a participação nas missas celebradas pelos sacerdotes da Fraternidade Sacerdotal S. Pio X (FSSPX), conhecidos por "lefebvristas".

As respostas nem sempre têm sido muito coerentes, facto que poderá estar relacionado com as circunstâncias concretas dos autores das dubia ou com o estado das relações entre a Santa Sé e a FSSPX em cada momento.

Apresentam-se de seguida as respostas às principais questões colocadas (as respostas mais recentes são apresentadas primeiro):
  1. Participar nestas missas é um ato cismático?

    [Carta de 27/10/1998] A participação na Missa nas capelas da FSSPX não constitui em si mesmo uma "adesão formal a um cisma". Com o passar do tempo, o fiel pode vir a assumir uma mentalidade cismática, separando-se do magistério papal e de toda a Igreja Católica.

    [Carta de 29/09/1995] A participação na "missa e nos sacramentos" nas capelas da FSSPX não constitui "aderência formal a um cisma". Com o passar do tempo, o fiel pode vir a assumir uma mentalidade cismática.

  2. Pode ser causa de excomunhão?

    [Carta de 05/09/2005] Os fiéis que participam nas missas da Fraternidade não se encontram excomungados.

    [Carta de 29/09/1995] De acordo com a sentença pronunciado no "caso Hawaiano", o Bispo de Honolulu não tinha fundamentos para excomungar as pessoas envolvidas. Como se poderá ler aqui, estas pessoas financiaram a construção de uma capela, promoveram a realização de missas e do sacramento do crisma, para além de participarem nas referidas celebrações.

  3. É pecado?

    [Carta de 28/03/2012] Não, a não ser que o Católico pretenda que a Missa em questão substitua o preceito dominical (a este propósito ver ponto seguinte).

    [Carta de 18/01/2003] Depende da intenção. Se a principal razão para participar nestas missas fosse manifestar o desejo de se separar da comunhão com o Romano Pontífice e com aqueles em comunhão com ele, seria pecado. Se a intenção fosse simplesmente participar na Missa de acordo com o Missal de 1962 por motivo de devoção, isso não constituiria pecado.

    [Carta de 29/09/1995] É considerado moralmente ilícito participar nestas missas a não ser que os fiéis estejam fisicamente ou moralmente impedidos de participar numa Missa celebrada por um Sacerdote Católico que disponha das necessárias licenças (cf. CIC 844.2). O facto de não existirem outras missas "tridentinas" não é motivo suficiente para justificar a participação nestas missas.

  4. Permite cumprir o preceito dominical?

    [Carta de 06/11/2012] A PCED não responde directamente à questão.

    [Carta de 28/03/2012] Não.

    [Carta de 18/01/2003] Em sentido estrito, assistir a uma missa celebrada por um sacerdote da FSSPX permite cumprir o preceito dominical.
Apesar de algumas incoerências, nomeadamente no que respeita às questões 3 e 4, deve-se sublinhar que a PCED tem consistentemente desencorajado a participação nas celebrações promovidas pela FSSPX, referindo que: (1) os Sacerdotes da Fraternidade foram validamente ordenados mas encontram-se suspensos (i.e. proibidos de celebrar os sacramentos) pelo facto de terem sido ordenados ilicitamente e não se encontrarem devidamente incardinados; (2) as missas são válidas mas ilícitas (i.e. celebradas sem as necessárias autorizações do ordinário do local).

Apesar disto, o Papa Francisco concedeu recentemente aos sacerdotes da FSSPX faculdades para confessar (Vd. Misericordia et Misera) e receber o consentimento dos noivos em determinadas circunstâncias (ver Carta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre esta matéria). Ou seja, nestes casos os sacramentos são válidos E lícitos.

Aos argumentos apresentados pela Santa Sé, a Fraternidade responde que actua ao abrigo do estado de necessidade  em defesa da Fé (ver aqui), e que os seus sacerdotes celebram os sacramentos sob uma jurisdição de 'suplência' (ver aqui). Para não ficar atrás da Santa Sé, a Fraternidade também desencoraja a participação nas missas diocesanas...

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